Instituição de ensino:

Universidade de São Paulo (USP)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Gabriel Felipe Dantas Correa Araujo

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2015

Link:

 http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-13072015-115636/publico/Gabriel_Felipe_Dantas_Correa_Araujo.pdf

Resumo:

 Este trabalho tem o objetivo de realizar uma pesquisa empírica acerca do desenvolvimento do tema de tráfico internacional de pessoas e como essa atividade ilegal tem implicações nas políticas públicas de países das Américas. O tráfico humano foi abordado sob a óptica das relações internacionais com foco no papel da Convenção de Palermo e seu Protocolo Adicional. Buscou-se analisar como este tratado internacional influenciou a adoção de políticas públicas e na política penal de 13 países selecionados das Américas, sendo um dos objetivos da pesquisa o de descrever e avaliar o processo de compliance que os Estados desenvolveram com frente às normas globais vigentes. A hipótese do artigo é a de que com o marco regulatório que foi a Convenção de Palermo, a ONU harmonizou as normas jurídicas domésticas das nações da amostra. Foram realizadas análises comparativas entre as políticas públicas adotadas nos países da região das Américas, buscando demonstrar correlações entre a influência prévia do crime organizado na região e o comportamento dos países no desenvolvimento das políticas públicas.

Orientador:

Leandro Piquet Carneiro

Palavras-chave:

Tráfico internacional de pessoas; Protocolo de Palermo