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Instituição de ensino: |
Universidade Federal de Pelotas (UFPel) |
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Programa: |
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |
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Autor: |
Rafael Cesar Ilha Pinto |
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Titulação: |
Mestrado |
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Ano de defesa: |
2014 |
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Link: |
http://www2.ufpel.edu.br/isp/ppgcpol/documentos/dissertacoes/rafael-pinto.pdf |
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Resumo: |
O trabalho aqui apresentado e desenvolvido é consequência de uma pesquisa em nível de mestrado acadêmico na área de Ciência Política, concentrada no estudo dos processos democráticos e, especificamente, na democratização da integração do Mercado Comum do Sul. Nesse sentido buscou-se identificar, através do método histórico-descritivo, o processo de integração regional entre os países do Conesul contextualizando-o no Sistema Internacional mediante as transformações e contradições produzidas pela Globalização. Objetivamente, buscou-se encontrar e caracterizar a elevação da democracia e da representação política como valor e prática relevante para a condução e desenvolvimento do processo de regionalização econômica. Aferiu-se assim que, o MERCOSUL se constituiu absorvendo e adaptando diversas experiências e modelos já estabelecidos que, embora tradicionalmente tenham na centralidade política dos executivos nacionais a sua primeira via de aproximação e coordenação admitem, com o decorrer do desenvolvimento dos processos, a assunção de elementos representativos e democratizantes como mecanismos de legitimidade política e social. Contudo, para haver esse incremento democrático, é necessária uma consonância nos termos, funcionalidade e finalidade da democracia entre a sociedade política e a sociedade civil nos âmbitos nacionais e transnacionais. O desenvolvimento democrático específico do MERCOSUL foi ao longo dos anos marcado por avanços e retrocessos condicionados pelas circunstâncias geopolíticas inerentes à perspectiva dos atores envolvidos quanto ao projeto em si, assim como, pelas circunstancias históricas mais gerais das relações e projetos hegemônicos internacionais e intra-bloco. Desta forma, foi na segunda década de existência que o MERCOSUL projetou o processo de democratização ao projeto de integração, tanto através de normas e protocolos que estabeleceram maior autonomia e potencial político ao Bloco, como pelo reforço à instrumentalização do processo através dos organismos representativos constituídos em sua estrutura institucional. Assim, embora o MERCOSUL seja um processo de regionalização ainda fortemente centralizado nas decisões dos executivos nacionais, o incremento democrático e as mudanças instituídas na última década têm conseguido - através de perspectivas de ação diferentes – elevar ao debate interno, destacar e originar pautas e questões políticas e sociais mais amplas e plurais. |
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Orientador: |
Luciana Maria de Aragão Balletrin |
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Palavras-chave: |
Democracia; Mercosul; Representação Política |
