Instituição de ensino:

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Rafael Assumpção de Abreu

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2008

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Resumo:

 O presente trabalho constitui-se em uma tentativa de acompanhar um trajeto que se inicia nos elementos fundamentais para a consolidação dos Estados nacionais e que culmina em um olhar que, ao ver a impotência do Estado-nação em relação às transformações no mundo contemporâneo, pretende resguardar as suas maiores conquistas em um outro plano, qual seja, o regional. Para tanto, na primeira parte, será abordada a concepção de Estado (república) e direito em Kant. O segundo capítulo abordará o outro elemento contido no conceito Estado-nação. A nação e o fenômeno do nacionalismo foram cruciais para a concretização dos valores republicanos. O terceiro capítulo será dedicado à teoria habermasiana que propõe uma superação do nacionalismo, principalmente, para a integração européia em torno de um federalismo Constitucional. Habermas pretende retomar a proposta de Kant ao tentar dar novos contornos a este pensamento sem aquilo que o tornou possível, ou seja, a solidariedade e a democracia assentadas no patriotismo constitucional.

Orientador:

Luiz Jorge Werneck Vianna

Palavras-chave:

Estado de direito; Nacionalismo; Patriotismo constitucional