Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)

Programa:

Ciências Sociais

Autor:

Matheus Gazzola Tussi

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2008

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Resumo:

 Esta pesquisa trata da cooperação internacional para o Sistema Aqüífero Guarani, objetivando buscar elementos que indiquem a possível formação de um regime internacional para a sua gestão. Os regimes internacionais são instituições com regras explícitas, acordadas entre os Estados, voltadas a uma área temática específica. Buscou-se saber, no caso do Aqüífero Guarani, se havia a existência de uma área temática delimitada, indícios de formalização de regras e convergência de expectativas dos atores estatais envolvidos, especialmente através do “Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani”. Em curso desde o ano 2000, com previsão de término para 2009, este Projeto envolve Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai através do financiamento do GEF e execução da OEA, tendo como núcleo a elaboração de um marco de gestão para o aqüífero, contendo aspectos legais, institucionais e técnicos, a ser disponibilizado aos países ao final de sua execução. Os resultados alcançados permitem inferir que se está em uma fase de formação da agenda de um regime internacional para o Aqüífero Guarani, fase em que já houve a emergência do tema mas que ele ainda não é um item prioritário da agenda regional a ponto das expectativas convergirem para a escolha de instituições para a sua gestão.

Orientador:

Maria Izabel Mallmann

Palavras-chave:

Cooperação internacional; Aqüífero Guarani; Recursos hídricos