Instituição de ensino:

Universidade de São Paulo (USP)

Programa:

Direito

Autor:

David Paes Norgren

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2008

Link:

 Não disponível

Resumo:

 Traficantes de drogas escondidos no meio da selva tropical, banqueiros inescrupulosos, proxenetas no leste europeu e terroristas localizados no Oriente Médio possuem algo em comum: a lavagem de dinheiro. Sem ela, a grande criminal idade não poderia esconder seus imensos lucros e abrigar-se das autoridades. Qualquer estratégia de combate à criminalidade transnacional que pretenda ser bem-sucedida passa, necessariamente, pela erradicação da lavagem de dinheiro. E a ligação desta, pelo seu caráter intrinsecamente transfronteiriço, com o direito internacional é evidente. O trabalho apresentado propõe um estudo dessas conexões. Após uma breve introdução, a primeira parte do trabalho é composta de dois capítulos. O primeiro sobre a natureza do problema e o papel da lavagem de dinheiro em uma sociedade cada vez mais internacional e em uma economia global. O segundo capítulo é dedicado a uma análise da lavagem de dinheiro, seus componentes e dos principais métodos utilizados pelos criminosos. Um item é dedicado a técnicas empregadas na América do Sul. A segunda parte do trabalho é dedicada ao tratamento da lavagem de dinheiro na esfera internacional e composta de três capítulos. O primeiro deles aborda os instrumentos multilaterais criados no seio da Organização das Nações Unidas, bem como a atuação dessa organização internacional. Pela importância que possui neste combate, o segundo capítulo desta segunda parte é inteiramente dedicado à atuação do Grupo de Ação Financeira Contra Lavagem de Ativos ou GAFI e suas lista de recomendações. O terceiro e último capítulo aborda diversas outras importantes iniciativas internacionais, como a atuação da União européia nesta seara, do conselho da Europa ou ainda do grupo Egmont. Também nele são examinados os mecanismos brasileiros de combate, o ordenamento pátrio e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Como não poderia deixar de ser, o GAFISUD, organização inter-governamental regional cujo objetivo é combater a lavagem de dinheiro na América do sul.

Orientador:

Alberto do Amaral Júnior

Palavras-chave:

Direito Penal Econômico; Crime organizado; Tráfico de drogas; Evasão de capitais; Criminalidade; Sistema financeiro; Lavagem de dinheiro