Instituição de ensino:

Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Programa:

Direito das Relações Internacionais

Autor:

Álvaro Osório do Valle Simeão

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2008

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Resumo:

 O objetivo do presente trabalho consiste na análise dos conceitos clássicos de soberania e Constituição como pontos a serem revistos em face do processo de mundialização do direito. A pesquisa ocorre em três momentos. No primeiro deles, fazemos um cotejo histórico-filosófico das idéias clássicas sobre soberania e constitucionalismo enfocando, sobretudo, as flexibilizações conceituais pelas quais possam estar passando, na atualidade, estes fenômenos. Num segundo momento faremos análise do processo de mundialização do direito, onde abordaremos as possíveis fontes deste processo, de modo a demarcar-lhe os limites, enunciando alguns dos seus atributos. Num terceiro momento pretendemos traçar pontos de contato entre os conceitos anteriormente estudados, procurando mostrar que alguns dos sentidos clássicos que davam tessitura à idéia de Estado soberano, constitucional e democrático precisam ser reformulados para que se possa dar um esteio legítimo e razoavelmente conduzir o processo de internacionalização das normas.

Orientador:

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Palavras-chave:

soberania; constitucionalismo; democracia; mundialização