Instituição de ensino:

Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Programa:

Direito das Relações Internacionais

Autor:

Adriano Portella de Amorim

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2008

Link:

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Resumo:

 Recentemente foi aprovada a política de defesa nacional, que traz os conceitos de segurança e defesa, indicando a forma de atuação do Brasil. O presente trabalho tem o objetivo de analisar os fundamentos dessa política, os mecanismos de elaboração e transformação de situação em problema, além da viabilidade de implementar medidas, articular com outras políticas públicas e compor interesses em torno de questões que transcendem as ações transitórias de governo, dando ênfase à relevância de estabelecer uma estratégia de longo prazo da qual participem todos os atores políticos e sociais, inclusive no processo de integração da América do Sul, destacando o fato de que a política de defesa nacional não se circunscreve apenas ao campo militar. A metodologia abordará estudos doutrinários e a legislação que trata da matéria, estabelecendo-se construção interpretativa para demonstrar a singularidade do tema e a possibilidade de deturpação de seus aspectos práticos, na linha de que o debate democrático contribuirá para a formulação, o aperfeiçoamento e a aplicação das regras de direito correspondentes.

Orientador:

Roberto A. R. de Aguiar

Palavras-chave:

Direito; Democracia; Segurança e defesa nacionais; Políticas públicas