Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

Luiz Carlos de Brito Lourenço

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2008

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Resumo:

 A presente dissertação elucida as percepções sobre o modelo de “Estado estratégico” por parte dos atores intervenientes nas políticas públicas para a agricultura no Brasil no período de 1991 a 2005. Como protagonista na oferta de agroalimentos, com liderança mundial prognosticada pela FAO e OCDE para os próximos dez anos e o forte crescimento da população urbana no planeta, indaga-se se o Brasil está consciente dessa responsabilidade. Acresce que as condições naturais do país para o desenvolvimento de bioenergia impingem uma ação coordenada pelo Estado junto ao mercado com o objetivo de se evitar custos adicionais para a sociedade. Manifestações de insatisfação de diversos lados ocorrem regularmente no país. Assunto relevante nos planos estratégicos de defesa dos países hegemônicos, pergunta-se se existe no Brasil uma ação estratégica integrada de longo prazo para a agricultura, que possa ultrapassar o horizonte de uma safra ou o mandato dos ministros. Por definição, o “Estado estratégico” exerce alternadamente as autoridades “rex” (reguladora) e “dux” (promotora). Teoricamente, o “Estado estratégico” alinha o neo-institucionalismo das ciências sociais com a estratégia corporativa. Exploro brevemente a agricultura como um bem público. Não obstante, quanto maior o reconhecimento de sua importância para a sociedade, mais consistentes serão as iniciativas de ação integrada para implementação de políticas públicas a partir do setor agroalimentar para construir um “Estado estratégico”, na forma existente nos países centrais. Para compreender o pensamento dos atores, realizou-se um “survey” junto a uma pequena amostra de produtores rurais, o qual mostrou uma transição de valores mais uma baixa confiança nos congressistas e na administração direta (união, estados e municípios). A pesquisa quantitativa foi combinada com entrevistas semiestruturadas junto ao meio corporativo, à academia, a altos funcionários e a deputados federais, que, em conjunto, confirmaram a inexistência de um projeto nacional para a agricultura, cuja imagem é ainda estereotipada. À recente exceção do biocombustível, a agricultura não é prioritária. Por outro lado, a fragmentação de crenças na ação coletiva do setor poderá trazer conflitos no futuro. O papel hesitante do Estado não responde aos hiatos do mercado, cada vez mais concentrado e com limites à expansão das empresas nacionais. Em busca da continuidade de recursos, a ciência enfrenta conflitos ideológicos, apesar da bem-sucedida pesquisa sobre agricultura tropical pela Embrapa. Sinais de novos paradigmas não impedem no Brasil a bipolarização oficial entre agronegócio e agricultura familiar, faces integradas em um poliedro. Na seqüência, a judicialização interpõe-se às decisões técnicas sobre biossegurança, extrapolando a autoridade científica da biotecnologia. Assim, a agricultura não é mais ingênua. Hoje, ela caracteriza-se por ser uma estrutura policêntrica complexa, onde regimes de governança e diretrizes de responsabilização serão ferramentas fundamentais para os atores na construção de um “Estado estratégico”.

Orientador:

Maria das Graças Rua

Palavras-chave:

Políticas públicas; Estratégia; Agricultura; Bem público; Neo-institucionalismo; Governança