Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional

Autor:

Lucas Daniel de Freitas

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2013

Link:

 http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/15064/1/2013_LucasDanielChavesdeFreitas.pdf

Resumo:

 Nesta dissertação são analisadas as concepções de desenvolvimento refletidas nos

principais instrumentos jurídicos do MERCOSUL e nos laudos produzidos no contexto da

solução de controvérsias, com o fim de elucidar o impacto delas na atuação do bloco.

Empregou-se a abordagem qualitativa e indutiva, na perspectiva descritivo-exploratória,

baseada no exame em concreto dos textos fundacionais do MERCOSUL e dos

pronunciamentos do seu órgão de solução de controvérsias, com a utilização crítica da

metodologia da análise de conteúdo.

A dissertação está dividida em cinco partes. Na introdução, são descritos o

problema de pesquisa, os objetivos perseguidos e sua justificativa. O primeiro capítulo é

dedicado aos aspectos metodológicos do estudo, da técnica adotada e dos procedimentos

realizados. No segundo capítulo são apresentadas as bases teóricas do debate, apontando-se

o conceito de desenvolvimento como um campo de batalha entre diferentes concepções.

Após, discutem-se as inter-relações entre desenvolvimento, progresso e integração

regional, com uma breve descrição da estrutura do MERCOSUL. No terceiro capítulo são

apresentados os resultados da análise de conteúdo dos textos selecionados.

Como resultados, percebeu-se a adoção de uma perspectiva de desenvolvimento no

MERCOSUL mediada pela liberalização da economia, submetendo as demais dimensões

da integração regional a sua lógica. Como consequência, apesar de a pauta de temas

abordados no bloco ser expandida, a liberalização continua afirmada como única via para o

desenvolvimento, prejudicando o fortalecimento das demais áreas da integração.

Orientador:

Julie Schmied

Palavras-chave:

Desenvolvimento; Integração Regional; MERCOSUL; Direito da Integração