Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Bruno Theodoro Luciano

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2013

Link:

 http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/15205/1/2013_BrunoTheodoroLuciano.pdf

Resumo:

 O presente estudo investiga comparativamente dois modelos de integração regional, o Mercosul e a União Europeia, no âmbito de seus parlamentos regionais, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e o Parlamento Europeu, enfocando o papel da inserção das eleições diretas no ordenamento jurídico regional. A hipótese trabalhada é de que a inserção do critério de representatividade direta nos parlamentos de integração traz dinâmicas novas ao papel, à atuação e às configurações dessas instituições parlamentares regionais em seus respectivos processos de integração. Dada a incompletude das eleições diretas no Mercosul, a comparação entre os parlamentos voltar-se-á para os períodos que antecederam os pleitos europeu e mercosulino. No caso do Parlamento Europeu, estuda-se o período iniciado pela Decisão do Conselho Europeu de 1976 até a realização das eleições diretas em 1979. Quanto ao Mercosul, pretende-se analisar os fenômenos posteriores à criação do Parlamento do Mercosul (2006), que incluíram a previsão das eleições diretas na integração regional do Mercosul, até a atualidade. A partir do modelo comparativo e do teste da referida hipótese, pretende-se discutir se as estruturas dos dois projetos de integração produzem limites ao desenvolvimento de instituições democráticas supranacionais.

Orientador:

Estevão Chaves de Rezende Martins

Palavras-chave:

Integração Regional; Parlamento Europeu; Parlamento do Mercosul; Eleições diretas