Instituição de ensino: |
Universidade de Brasília (UnB) |
Programa: |
Relações Internacionais |
Autor: |
Marcos Aurélio Santiago Françozo |
Titulação: |
Mestrado |
Ano de defesa: |
2012 |
Link: |
http://repositorio.unb.br/handle/10482/10556 |
Resumo: |
A palavra subsidiariedade, devido à sua transversalidade e sincretismo, apresenta usos polivalentes. Primeiramente, na forma de ‘ideia’ ou ‘noção’, ela foi designada como uma espécie de sensação geral e de senso comum que se tem acerca da necessidade de regulamentar moralmente a convivência humana e ordenar politicamente a interação entre as unidades (associações, agremiações, autoridades, etc.) integrantes da sociedade ou comunidade. Posteriormente, a subsidiariedade foi sedimentada, basicamente pelos esforços da Igreja Católica, para além de uma sensação ou uma percepção, tornando-se o princípio da subsidiariedade. Porém, nesse momento, ele não assume a forma de um princípio do ponto de vista normativo ou jurídico, mas sim do ponto de vista axiológico e moral. A positivação da percepção da subsidiariedade em uma espécie de regra de boa conduta em prol do equilíbrio entre a liberdade individual e o bem comum abriu um novo leque de possibilidades no que tange à orquestração de arranjos sociopolíticos nacionais e internacionais, processo que anos depois culminaria nos esforços pela juridificação do princípio. A nossa análise da evolução da questão da subsidiariedade no processo europeu de integração expõe o estado da arte da aplicabilidade desta questão para os arranjos internacionais. Essa análise lança as bases para as reflexões acerca da internacionalização da questão da subsidiariedade e da potencialidade da mesma para pensar a ordem internacional sob a forma da comunidade internacional, a qual vem se desenhando desde os finais da segunda guerra mundial. |
Orientador: |
Estevão Chaves de Rezende Martins |
Palavras-chave: |
Subsidiariedade; União Europeia; |