Instituição de ensino:

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Eduardo Pamplona Bulhões

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2008

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Resumo:

 Brasil e Estados Unidos têm apresentado posições políticas divergentes em relação à propriedade intelectual desde a década de 1970. O contencioso das patentes farmacêuticas na OMC foi iniciado em 2000 com um pedido de consulta dos Estados Unidos em relação à lei de patentes brasileira e está inserido nesse contexto de divergência entre os dois países. O contencioso foi solucionado por meio de um acordo no qual os Estados Unidos retiraram a queixa contra o Brasil em 2001. O envolvimento político de redes transnacionais de ONGs levou o assunto ao conhecimento da opinião pública mundial, fato que parece ter influenciado o resultado do contencioso. Sob o marco teórico da transnacionalidade, este estudo tem o objetivo de dimensionar o grau de influência política das ONGs organizadas em redes e seu impacto no resultado do contencioso. Para isso, (1) identifica as principais ONGs envolvidas na campanha global de acesso a medicamentos essenciais no período compreendido entre 1997 e 2001; (2) resgata o conflito em propriedade intelectual existente entre Brasil e Estados Unidos desde as décadas de 70 e 80; analisa (3) as estratégias das redes transnacionais de ONGs dentro da campanha de acesso a medicamentos essenciais e (4) os principais condicionantes do papel das ONGs na política mundial. Com base no estudo empírico da campanha de acesso a medicamentos essenciais, a conclusão reflete um esforço em dimensionar o papel das redes transnacionais de ONGs no contencioso entre Brasil e Estados Unidos na OMC, interpretando-o como parte de um movimento transnacional anti-hegemônico que gerou resultados benéficos em questões de propriedade intelectual aos países em desenvolvimento entre 1997 e 2001.

Orientador:

Luiz Augusto Estrella Faria

Palavras-chave:

Brasil; Estados Unidos; Organização não governamental; Patente; Propriedade intelectual