Instituição de ensino:

Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Alberto Montoya Correa Palacios Junior

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2009

Link

http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/novo/dissertacoes-e-teses/item/download/58_71ede42127d8dcb9e86dccacd12fe595.html 

Resumo:

 A incorporação do conceito da estratégia preemptiva ao documento de Estratégia de Segurança Nacional dos EUA em 2002, e a suposta aplicação dessa estratégia na Guerra do Iraque em 2003, realçaram novamente os debates sobre guerras preventivas e preemptivas. Em termos gerais, as guerras preventivas podem ser entendidas como o “início de uma ação militar em antecipação a ações danosas que não ocorrem no presente e tampouco são iminentes”. A análise da definição de guerras preventivas, segundo renomados autores, mereceu enfoque especial para embasar o estudo das três correntes teóricas principais sobre o tema que, na opinião dos mais altos expoentes estudados, são de extrema relevância e interesse nas Relações Internacionais, quais sejam: a proibição geral pelas guerras justas; o status quo legal; e o interesse nacional. Esta proposta de sistematização do debate, de Keohane e Buchanan, pareceu a mais apropriada por abranger as principais linhas argumentativas teóricas sobre o tema objeto da pesquisa. Essas abordagens equivalem ao que se denominam de moralistas, legalistas e realistas, respectivamente. Cada uma dessas três correntes prioriza uma dimensão de análise dentro da qual se levanta a problemática sobre as guerras preventivas. De igual forma, constituem foco desta pesquisa as questões levantadas pelos adeptos do bellum justum, moralistas: as guerras preventivas são justas, isto é, são legítimas? Pelos adeptos do status quo legal, legalistas: as guerras preventivas podem ser legais? E as levantadas pelos adeptos do realismo: as guerras preventivas são úteis? Com essas questões em mente, são apresentados os argumentos que cada corrente seleciona para responder a essas três perguntas, por parecerem fundamentais, sobre as guerras preventivas.

Orientador:

Hector Luis Saint-Pierre

Palavras-chave:

Guerra preventiva; Guerra preemptiva; Teoria das relações internacionais; Bellum justum; Direito internacional; Realismo político