Instituição de ensino:

Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Gustavo Codas Friedmann

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2008

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Resumo:

 As mudanças do capitalismo na sua fase da globalização neoliberal tiveram como um dos seus focos o questionamento e alteração dos direitos e as condições de trabalho alcançados na etapa anterior. As forças pró-globalização serviram-se para tanto das fortes pressões que o mercado mundial exerceu sobre (e contra) a soberania dos Estados-nação que eram, até então, o lócus principal de consolidação de normas relativas às relações capital-trabalho. O panorama hoje, trinta anos depois de iniciada tal ofensiva, é de uma ampla e crescente desregulamentação do mundo do trabalho, em variados estágios dependendo do continente, região ou país. Dessa forma colocou-se a questão de se haveria condições (e necessidade) de uma nova regulamentação do mundo do trabalho. Nosso objetivo em este texto é analisar criticamente duas dimensões do problema. Primeira, quais foram as mudanças ocorridas, seu caráter, sua profundidade, sua abrangência e até que ponto condicionam e impactam o mundo do trabalho. Essa parte se encerra com um balanço crítico sobre a existência, ou não, de uma "corrida ao fundo". Segunda dimensão: dada tal caracterização, quais as condições de uma re-regulamentação e, especialmente, qual capacidade teriam cláusulas sociais e trabalhistas em acordos comerciais internacionais de operar nesse sentido.

Orientador:

Sebastião Carlos Velasco e Cruz

Palavras-chave:

Globalização; Direito do trabalho; Acordos internacionais; Comércio internacional