Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Daniel Ricardo Castelan

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2009

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Resumo:

 Esta dissertação trata da política comercial brasileira nos governos de José Sarney (1985 - 1990), Fernando Collor de Mello (1990 - 1992) e Itamar Franco (1992 - 1994), analisando como, ao longo desse período, o Brasil deixou de buscar derrogações aos princípios do GATT de liberalização progressiva e não discriminação e passou a incorporá-los na formulação da política comercial sob responsabilidade tanto do Ministério das Relações Exteriores quanto dos ministérios econômicos do governo. Explico a convergência de políticas nessas distintas burocracias do Estado pela gradual ocupação das instâncias decisórias por grupos com concepções convergentes sobre a funcionalidade do comércio exterior na promoção do desenvolvimento econômico, o que contribuiu para a evolução da posição brasileira na Rodada Uruguai do GATT e para a reforma do regime de importações. Para sustentar esta hipótese procurei verificar a relação entre a evolução do pensamento econômico dos grupos responsáveis pela formulação da política comercial e a redefinição de políticas nessa área.

Orientador:

Letícia de Abreu Pinheiro

Palavras-chave:

Política comercial; Brasil; Governo Sarney; Governo Collor; Governo Itamar