Instituição de ensino:

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Programa:

Ciência Política

Autor:

José Antônio Moreira das Neves

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

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Resumo:

 Esta dissertação tem por objetivo estudar as condições necessárias para a integração elétrica da América do Sul. Para isso são descritos os potenciais energéticos, enfatizando e detalhando a matriz elétrica de cada país da região sul-americana. Essa análise pretende elucidar o real potencial elétrico do continente, considerando sistematicamente variáveis tais como a capacidade instalada de geração elétrica, o potencial de geração disponível, o nível atual de consumo, o déficit elétrico, dentre outras. Dessa análise resultou a conclusão de que o nível atual de integração elétrica na América do Sul é insignificante, especialmente se comparado com o significativo mercado elétrico dos vários países que formam a região. As evidências aqui constadas acerca do potencial elétrico regional salientam um promissor comércio intra-regional de energia, principalmente pela complementaridade regional, que pode advir da construção de um futuro mercado elétrico integrado, legitimando um desenvolvimento sustentável do continente, tornando-o autônomo eletricamente. De outro ângulo, esse estudo relaciona tal potencial de integração energética com as condições econômicas, políticas e sociais da região, situando os desafios no contexto da agenda de desenvolvimento da América do Sul. O parâmetro de comparação adotado no trabalho foi o modelo europeu de integração energética. Esse modelo relaciona alguns fatores multidimensionais primordiais, os quais se combinam para a consecução desse objetivo integrador. Neste sentido, os fatores cruciais considerados são: a viabilidade econômica, o desenho institucional e as atitudes políticas diante da questão energética, em particular o setor elétrico. No caso do desenho institucional, foi avaliado o nível geral de institucionalização do setor elétrico na América do Sul. Além disso, o estudo procurou comparar o momento político em que começou a integração energética, cotejando as importantes diferenças entre a Europa e a América do Sul. Finalmente, observa-se que uma efetiva integração do setor elétrico, que garanta autonomia energética para a região, que contribua significativamente para aumentar o crescimento econômico e para reduzir disparidades regionais e desigualdades sociais, depende de melhorias nos investimentos públicos e privados, bem como da construção de instituições e marcos regulatórios uniformes e claros. Tanto os investimentos quanto a construção institucional, por sua vez, dependem de uma iniciativa política concertada que sustente, estimule e cumpra os acordos firmados.

Orientador:

Marco Aurelio Chaves Cepik

Palavras-chave:

Integração regional; Energia