Instituição de ensino:

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Ivan Ervolino

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2011

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Resumo:

 Essa pesquisa analisa a capacidade de criação normativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Levantamentos prévios indicam que há participação da OIT no debate público sobre questões laborais no Brasil. Objetivos: Avaliar a evolução estrutural da OIT e sua importância na normatização de questões trabalhistas brasileiras. Método: A pesquisa assenta-se na documentação disponível (NATLEX e ILOLEX) e na literatura nacional e internacional sobre a OIT. Resultados: A pesquisa aponta duas características: 1) O projeto da OIT pouco se alterou devido a seu desenho institucional que confere a organização flexibilidade para atuar em diferentes contextos de diferentes épocas; 2) A OIT possui capacidade de pautar decisões de atores e de influenciar a criação de novas agendas no Brasil.

Orientador:

Eduardo Garuti Noronha

Palavras-chave:

Instituições políticas; Desempenho institucional; Criação normativa; Teoria das Instituições; Organização Internacional do Trabalho