Instituição de ensino:

Universidade de São Paulo (USP)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Manoel Galdino Pereira Neto

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

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Resumo:

 A presente dissertação teve como objetivo explicar as razões para a " vitória " da coalizão liderada pelo Brasil nas negociações do TRIPs e saúde Pública da OMC, que culminaram na declaração de Doha em 2001. Partindo da literatura de teoria dos jogos aplicada aos estudos legislativos, procurei mostrar que era possível adaptar para a OMC os resultados dessa literatura, em particular a ênfase na idéia de controle de agenda. Basicamente, a tese central do trabalho é que para o caso ora em tela são as regras institucionais que determinam os resultados das negociações, pois determinam a distribuição de poder em barganhas. Assim, acreditamos ter mostrado que é possível explicar o resultado final das negociações em TRIPs e Saúde Pública a partir da regra do consenso, juntamente com a neutralidade no controle de agenda e a distribuição da impaciência dos atores. A análise sugere uma fecunda agenda de pesquisa tanto no estudo de se estudar quaisquer jogos não-cooperativos em instituições internacionais bem como para uma formulação do poder em relações internacionais de cunho institucionalista.

Orientador:

Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira

Palavras-chave:

Controle de agenda; Regimes internacionais; Trips; Saúde pública; Propriedade intelectual