Instituição de ensino:

Universidade de São Paulo (USP)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Diego Sanches Correa

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

Link:

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-27072007-112300/publico/TESE_DIEGO_SANCHES_CORREA.pdf 

Resumo:

Nesta dissertação, investigarei de que forma as regras do processo orçamentário do Brasil, Chile e Argentina explicam os seus respectivos desempenhos fiscais nos anos 1990 e 2000. Para isto, construo um modelo teórico com raízes no problema do estoque comum de recursos e trabalho com a hipótese de que quanto mais centralizada for a segunda etapa do ciclo orçamentário (etapa de tramitação da proposta do Executivo no Congresso) e a terceira (etapa de execução do orçamento), mais equilibrado tende a ser o desempenho fiscal. A forma ideal de centralização é restringir o poder do Legislativo de decidir sobre política fiscal e tornar a lei impositiva durante a execução, permitindo ao Executivo apenas ajustar os gastos de acordo com a arrecadação tributária. Somente o Chile centralizou o seu processo orçamentário da forma ideal, enquanto a maneira com que a Argentina e o Brasil o fizeram lança dúvidas sobre a manutenção de uma política fiscal responsável no futuro. Este trabalho inova no sentido de investigar detalhes da estrutura micro-institucional de cada um dos países e mostrar que esses detalhes ajudam a entender com mais clareza o sentido do impacto das micro-instituições na performance fiscal de um país.

Orientador:

Fernando Limongi

Palavras-chave:

desempenho fiscal; dívida pública; micro-instituições; América do Sul; orçamento