Instituição de ensino:

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Flávio Leão Pinheiro

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

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Resumo:

 O objetivo deste trabalho é avaliar a influência do Poder Legislativo sobre a política externa, a partir do envolvimento do Congresso Nacional do Chile no processo decisório da política comercial durante a década de 1990. O senso comum indica que temas relacionados à política exterior estão restritos ao Poder Executivo. Essa percepção aumenta quando diz respeito aos países latino-americanos, já que a região ficou estigmatizada pelo recente passado autoritário e pelo presidencialismo forte, que emergiu das cartas constitucionais democráticas das últimas décadas. No entanto, mesmo contando com mecanismos institucionais pouco sofisticados e restritos a atuações ex post, o Poder Legislativo é capaz de influenciar o processo decisório em questão. A conclusão de que o Parlamento é um importante ator político no processo de formulação da política comercial chilena decorre de análise da atuação do Congresso Nacional nos processos de negociação dos Acordos de Complementação Econômica (ACEs) que o Chile assinou durante a década de 1990 e durante as duas votações de redução de tarifas, acorridas em 1991 e em 1998.

Orientador:

Maria Regina Soares de Lima

Palavras-chave:

Política Externa; Política Comercial; Poder Legislativo; Chile