Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Thiago Veiga Marzagão

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

Link:

 http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2134

Resumo:

 Os objetivos deste trabalho são: (i) explicar por que os diferentes setores da economia brasileira gozam de diferentes níveis de proteção comercial; e (ii) explicar como as demandas setoriais por proteção são mediadas pelas instituições vigentes. Quanto ao primeiro objetivo, a hipótese testada é a de que os níveis de proteção são diferentes porque os setores diferem entre si em sua demanda por proteção e em sua capacidade de pressionar o governo a atender essa demanda. Quanto ao segundo ponto, não há hipóteses a priori; pretende-se apenas, de forma exploratória, identificar quais instituições são mais permeáveis à atuação de lobbies protecionistas. O referencial teórico é a Teoria da Proteção Endógena, para a qual a proteção é um bem transacionado entre políticos (ofertantes) e produtores domésticos (demandantes). O método utilizado é a análise de regressão. As variáveis dependentes medem o nível de proteção comercial obtido pelos diferentes setores da economia brasileira em diferentes contextos institucionais. As variáveis independentes medem a demanda por proteção e a capacidade de organização desses setores. Em cada modelo os regressores são os mesmos, de modo que os diferentes resultados possam ser atribuídos aos diferentes contextos institucionais analisados. Esses resultados não permitem concluir que a demanda por proteção e a capacidade de pressionar o governo sejam os principais determinantes da estrutura de proteção vigente no Brasil. Certas configurações institucionais parecem conferir ao governo algum grau de autonomia decisória, o que lhe permite (em alguma medida) resistir a pressões setoriais. Em termos concretos, os resultados das regressões sugerem que a política comercial é mais condicionada pela atuação de grupos de interesse quando: (i) há canais explícitos de comunicação público-privado; (ii) o órgão que coordena o processo decisório tem sua atuação orientada por crenças protecionistas; e (iii) o processo decisório envolve não apenas o Brasil mas os demais países-membros do Mercosul.

Orientador:

Carlos Roberto Pio da Costa Filho

Palavras-chave:

Política comercial; Grupos de pressão; Protecionismo