Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Anna Paula Ribeiro Araujo Mamede

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2014

Link:

 http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/RelInternac_MamedeAP.pdf

Resumo:

 Esta dissertação realizou um estudo das leis migratórias da União Europeia após a entrada em vigor da última das reformas de suas instituições e regras de funcionamento: o Tratado de Lisboa, em dezembro de 2009. Com o Tratado, assegurou-se à única instância decisória diretamente eleita o Parlamento Europeu poder legislativo real em dimensões relacionadas à imigração de residentes de países terceiros, ao instituir o processo legislativo ordinário para o exame dessas questões. Com a mudança, tanto o Parlamento quanto o Conselho de Ministros passaram a deliberar, de forma equivalente, sobre a adoção de nova legislação no âmbito da União Europeia. No entanto, ao mesmo tempo em que a reforma conferiu um viés mais democrático ao processo decisório, argumentou-se que, em função da crise financeira global de 2008, que levou à recessão e ao aumento do desemprego por todo o continente, verificou-se uma modificação nas preferências dos cidadãos, que se tornaram mais céticos em relação aos potenciais benefícios do próprio processo de integração da União Europeia. Com efeito, as eleições de 2009 para o Parlamento Europeu levaram a uma composição mais conservadora, com a vitória de deputados de direita e extrema-direita. Assim, a partir da análise das leis relativas à imigração no âmbito da União Europeia após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, concluiu-se que, conjuntamente, a crise econômica e a ampliação dos poderes institucionais do Parlamento Europeu, sob uma composição mais conservadora, levaram a diretrizes mais restritivas para a política migratória. Paradoxalmente, um procedimento mais democrático levou a um resultado mais conservador.

Orientador:

MARIA DE FATIMA JUNHO ANATASIA

Palavras-chave:

União Europeia; Migrações internacionais; Tratado de Lisboa