Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Bruno Henrique Neves Silva

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

Link:

 http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/2492/1/2007_BrunoHenriqueNevesSilva.PDF

Resumo:

Neste  trabalho,  avalia-se  a  consistência  dos  programas  de  suporte  à  agricultura  dos Estados Unidos, instituídos pelo Farm Security Investment Act, de 2002, com as regras do Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio. De início,  busca-se  compreender  o  lugar  da  agricultura  no  sistema  multilateral  de  comércio por meio da análise da evolução das Rodadas do GATT, com ênfase nas negociações  sobre  normas  multilaterais  para  regular  o  comércio  agrícola.  Em  seguida, investigam-se as transformações na política agrícola dos Estado Unidos, a  partir  da  formação  do  Estado  americano  até  os  dias  atuais.    São  analisadas  as  mudanças  introduzidas  pela  lei  agrícola  de  1996  e  a  lei  agrícola  de  2002  é  examinada  com  detalhes,  de  modo  a  permitir  apreciação  de  seus  principais  programas  e  resultados.  Por  fim,  examina-se  a  relação  entre  o  Farm  Security  Investment  Act  e  o  Acordo  sobre  Agricultura  por  meio  da  avaliação  do  impacto  dos  programas  disciplinados  pela  legislação  americana  e  dos  compromissos  de  redução de subsídios assumidos pelos membros da OMC. 

Orientador:

Carlos Roberto Pio da Costa Filho

Palavras-chave:

comércio internacional; Organização Mundial do Comércio - OMC; política agrícola dos Estados Unidos