Instituição de ensino:

Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Ivan Contente Marques

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

Link:

Resumo:

 Este trabalho se propõe a estudar os debates acerca das intervenções humanitárias e sua relação com os conceitos de legalidade e legitimidade nas relações internacionais. Para isso, partiremos do início desta discussão que ocorreu com a formação e a consolidação dos Estados nacionais e o fortalecimento do princípio da soberania e passaremos pelos impactos causados pela nova ordem jurídica internacional criada pela Organização das Nações Unidas, para traçar a situação do combate às crises humanitárias nos anos 1990 sob a ótica da intervenção. Dessa forma, levantaremos o entendimento atual sobre o tema, demonstrando o dilema entre o dever moral de salvar vidas em risco e o impedimento jurídico de fazê-lo.

Orientador:

Andrei Koerner

Palavras-chave:

Internvenções humanitárias; Direito, política e moral