Instituição de ensino:

Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Fabricio Martins

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

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Resumo:

 A proposta do trabalho é expor uma série de entendimentos acerca do regime internacional da ética na guerra, mais especificamente da vertente jus in bello. O jus in bello diz respeito às normas e códigos de conduta que devem ser respeitados durante um conflito armado, e é representado principalmente pelas convenções de guerra de Genebra e Haia. Esse modus operandi define como os combatentes devem agir durante os enfrentamentos. Entretanto a própria realidade diária da guerra não se apresenta favorável a qualquer sistema de cooperação (conceito essencial na teoria de regimes) entre os Estados inimigos. Dessa forma, o trabalho investiga o fenômeno da efetivação do regime da ética na guerra e busca compreender a tomada de decisão dos envolvidos em conflitos armados, fundamentalmente no que concerne à moderação de conduta dos combatentes. Nesse sentido, busca-se compreender a relevância dos fatores morais e da normatização internacional para superar essas barreiras intrínsecas da guerra, como agressividade, postura egoísta e maximização dos ganhos, para propiciar um respeito aos princípios humanitários.

Orientador:

Hector Luis Saint-Pierre

Palavras-chave:

Moral; Direito humanitário; Leis e costumes de guerra; Regimes internacionais