Instituição de ensino:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Carlos Roberto Araujo de Almeida

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2006

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Resumo:

 Esta dissertação estuda as relações entre integração, processo institucional e governança, no âmbito do Mercosul. O quadro internacional na segunda metade dos anos oitenta do século XX é marcado pelo ressurgimento do regionalismo na política mundial, o que ficou conhecido na literatura como nova onda de regionalismo. O Mercosul, fundado, em 1991, por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, insere-se nessa nova onda de regionalismo. A pesquisa aborda, inicialmente, o regionalismo visto de uma perspectiva mais geral. Nesse sentido, analisam-se elementos do contexto de emergência dessa nova onda de regionalismo, os conceitos de região e regionalismo e as duas principais áreas temáticas objeto dos estudos sobre o tema: geopolítica e economia. O estudo das instituições do Mercosul inicia-se com um relato histórico das condições que propiciaram o surgimento do bloco, em especial a formação, ao longo de vários anos, de um eixo de integração constituído por Brasil e Argentina. A seguir, estuda-se a evolução da estrutura orgânica do Mercosul e analisam-se as suas instituições em termos do seu processo de governança. Conclui-se que, mesmo tendo atravessado um momento de grave crise, ainda não totalmente superada, o Mercosul vem realizando modificações institucionais importantes, ao mesmo tempo, que a dimensão política da integração vem assumindo crescente importância. O processo decisório do bloco se concentra nas mãos dos Estados Nacionais, porém observa-se uma maior abertura de espaço para a dimensão supranacional da organização.

Orientador:

Charles Freitas Pessanha

Palavras-chave:

Mercosul; governança; instituições; integração regional