Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Lívia Castelo Branco Marcos Milanez

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2013

Link:

 http://repositorio.unb.br/handle/10482/13766

Resumo:

 Este trabalho aborda a interação entre o Estado brasileiro e suas comunidades no exterior de modo a esclarecer como essa interação afeta a formulação de políticas para brasileiros no exterior. Na parte inicial do trabalho, revisa-se a literatura do tema brasileiros no exterior dentro da academia brasileira da disciplina de relações internacionais. Em seguida, é empregado o referencial teórico pluralista de relações internacionais para analisar a interação entre os diversos atores dentro e fora do governo relevantes para a formulação da política externa de atenção a brasileiros no exterior. Analisa-se o processo que culminou na criação da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, estabelecida como ponto focal para a formulação e implementação da política para os brasileiros no exterior. Posteriormente, é analisada a interação entre comunidades e governo e seu impacto para a consolidação das políticas para brasileiros no exterior. Após discorrer sobre a formulação de política externa para brasileiros no exterior, este trabalho disserta sobre as características gerais da emigração brasileira (histórico, estoques de migrantes e valores de remessas) e analisa o processo de formação de comunidades brasileiras no exterior em quatro países de expressiva presença brasileira: Estados Unidos, Japão, Paraguai e Portugal. A conclusão deste trabalho é que o governo brasileiro percebeu o aumento de importância da temática emigratória na década de 1990, quando já ocorrera a transição do perfil migratório de país de imigração para país de emigração. Contudo, a consolidação das políticas para brasileiros no exterior ocorreu somente no final da primeira década do século XXI e deveu-se não somente à percepção de importância do tema migratório por parte do governo, mas também às pressões exercidas pelas comunidades de brasileiros no exterior e pelos grupos de defesa dos direitos dos migrantes.

Orientador:

Maria Izabel Valladão de Carvalho

Palavras-chave:

Política Externa Brasileira; Migrações internacionais; Brasileiros no

exterior