Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional

Autor:

Aline Machado da Matta

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2013

Link:

 http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/15029/1/2013_AlineMachadoMatta.pdf

Resumo:

 Esta dissertação de mestrado visa a compreender a dinâmica, a influência e a

importância de determinados mecanismos de governança de recursos hídricos

e sua relação com a governança global da água, em especial na gestão

compartilhada de recursos hídricos fronteiriços e transfronteiriços na bacia

Amazônica. A pesquisa analisou a atuação do UN-Water, da Organização do

Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e da Câmara Técnica Gestão de

Recursos Hídricos Transfronteiriços (CTGRHT) vinculada ao Conselho

Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), além de políticas públicas e de

desenvolvimento do setor de recursos hídricos para aquela região. A

metodologia adotada envolveu não só levantamento bibliográfico, mas também

a aplicação de questionários em um painel de especialistas. Os resultados irão

demonstrar que, no cenário da bacia Amazônica, a OTCA é o mecanismo atual

com maior estrutura nodal para a governança de recursos hídricos, apesar de

suas deficiências e de não ser a mesma uma organização dedicada

exclusivamente a recursos hídricos. Apesar dos desafios e dificuldades

existentes para a governança global da água, a importância estratégica da

bacia do rio Amazonas tanto para o desenvolvimento brasileiro quanto para a

sustentabilidade global demonstrou que o fortalecimento institucional dos

mecanismos existentes ou surgimento de novas institucionalidades é

pressuposto básico para o futuro da governança da água e do maior

desenvolvimento regional.

Orientador:

Fátima Makiuchi

Palavras-chave:

Governança Global; Recursos Hídricos; Região Amazônica