Instituição de ensino:

Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Camila de Macedo Braga

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2013

Link:

 http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/novo/dissertacoes-e-teses/item/download/153_7da2f17fd4d2b479509b8d906be60848.html

Resumo:

 Na década de 1990, com a crescente polêmica em torno do “direito de intervir” das potências internacionais para deter as atrocidades em massa, um novo consenso seria formado sobre a necessidade de prevenir a ocorrência ou recorrência das mesmas. Os tradicionais mecanismos de ação coletiva internacional para a gestão de conflitos e crises seriam, simultaneamente, adaptados para abordar as “novas guerras” emergindo em âmbito global, que por sua própria natureza intraestatal associada às redes transnacionais, passavam a impor consideráveis desafios à sociedade de Estados. A resposta encontrada pelas potências internacionais, reticentes em intervir diretamente em áreas não consideradas como prioridade estratégica, seria a internacionalização do conflito através da redefinição de suas causas profundas ou estruturais, segundo as quais as atrocidades em massa se desenvolveriam em um contexto de fraqueza ou falência das instituições estatais e, por conseguinte, dos próprios mecanismos internos de solução de conflitos. A comunidade internacional teria então um papel auxiliar no fortalecimento ou reconstrução das instituições estatais, concebidas como a raiz do conflito, através de medidas de prevenção estrutural. Essa nova tendência, descrita pelo desenvolvimento de um “framework de prevenção” (oposto a um “framework de intervenção”), possibilitaria que a gestão destes novos conflitos, como aquele vivenciado nesta última década no Darfur (Sudão), fossem repassados aos atores locais, nacionais e regionais que teriam a responsabilidade primária em atuar. No entanto, ao enfatizar a liderança e o empoderamento destes atores na condução do processo de estabilização política, a comunidade internacional lograva fortalecer uma ordem interna estruturalmente violenta que permitira o aprofundamento do conflito em vigor em primeiro lugar. O caso do Darfur, sob o paradigma das “novas guerras”, também se desenrolou dentro de estruturas socialmente violentas, polarizada por rivalidades étnicas, que se mantém até hoje. A gestão internacional do conflito (mediação, peacemaking, peacebuilding, etc), sem reconhecer a natureza nãoestatal dos atores envolvidos, reforçaria estruturas institucionais inadequadas (e desiguais), procurando e falhando em mitigar a violência armada em vigor e prevenir sua disseminação.

Orientador:

Suzeley Kalil Mathias

Palavras-chave:

Novas guerras; Gestão de conflitos; Prevenção; Darfur; Mediação internacional