Instituição de ensino:

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Arnaldo Provasi Lanzara

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2006

Link:

 Não disponível

Resumo:

 O presente trabalho tem como objetivo comparar as trajetórias das políticas que conformaram as atuais feições institucionais dos sistemas de saúde no Chile e no Brasil, ressaltando as especificidades dos seus diferentes legados históricos, processos decisórios e arranjos organizativos. De acordo com a perspectiva teórico-metodológica que enfatiza as contingências históricas como fatores limitantes aos processos de mudança no ambiente institucional, o esforço comparativo empreendido considerou como principal recurso analítico o conceito de dependência das trajetórias, o qual informa que os arranjos institucionais das políticas setoriais estabelecidos em algum momento no tempo, promovem efeitos conseqüenciais favoráveis à sua própria reprodução. As políticas de assistência à saúde no Chile e no Brasil, bem como as iniciativas de regulação social que foram posteriormente adotadas nos setores privados de provisão assistencial, revelaram-se como parte integrante da natureza formativa dos regimes de welfare desses países. Assim, tais políticas e iniciativas regulatórias, foram interpretadas como um produto da cumulatividade de importantes eventos históricos e dos seus efeitos subseqüentes no que tange às dimensões e ordenamentos entre o público e o privado, que não só implicaram as características e diferenças predominantes entre o mix de bem-estar produzido pelos respectivos sistemas de saúde, como limitaram o escopo de mudanças substantivas nas tradicionais estruturas organizativas de cada sistema. As configurações institucionais prévias, que moldaram os sistemas de saúde nos contextos chileno e brasileiro, influenciaram os vários momentos de constituição das políticas para o setor. O particular modo em que os interesses, principalmente os ligados à assistência médica privada, foram se articulando em torno das instâncias decisórias produtoras das políticas de saúde, demonstra algumas importantes evidências em termos da diferença de timing e de intensidade dos processos privatizantes no curso evolutivo dos sistemas de saúde dos dois países analisados.

Orientador:

Renato Raul Boschi

Palavras-chave:

Sistemas de saúde; Regimes de welfare; Regulação Social