Instituição de ensino:

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Programa:

Direito

Autor:

Luís Eduardo Bianchi Cerqueira

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2006

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Resumo:

 Como se apresenta a atual ordem jurídica internacional, em seus aspectos distintivos ? A que se deve tal forma de organização da referida ordem jurídica internacional? Fazendo uso de informações obtidas de várias áreas do conhecimento humano, o texto mostra como e porque o Estado Nacional vai tendo a sua soberania erodida. Faz-se uma análise dos principais sujeitos internacionais e suas antinomias, do objeto do Direito Internacional e de sua forma. Ao final, busca-se uma explicação para as transformações ocorridas nas últimas três décadas, como função da mudança da forma de produzir, uma vez que as explicações puramente jurídicas ou políticas não são suficientes para estabelecer as relações de causalidade, que originaram o fenômeno.

Orientador:

Marilda Rosado de Sá Ribeiro

Palavras-chave:

Padrão de acumulação; soberania; estado