Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Bruna Duarte Habka

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2012

Link:

 http://repositorio.unb.br/handle/10482/11527

Resumo:

 O Brasil tem obtido uma série de vitórias no sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Quais são os fatores que têm contribuído para esse êxito? A presente dissertação identifica a aliança do setor empresarial com o governo como a razão principal de tal sucesso. Para tanto, são estudadas as alterações por que passou o regime internacional de comércio, desde o GATT-1947 até a criação da OMC, com ênfase no aprimoramento do mecanismo de solução de controvérsias, que trouxe maior segurança jurídica ao Estado e, em consequência, ao empresário. Analisam-se, também, a redemocratização e a abertura comercial brasileira, ocorridas a partir do fim da década de 1980, uma vez que promoveram a reorganização institucional do comércio exterior no país, além de permitirem o surgimento de novos grupos de interesses empresariais e, consequentemente, a reestruturação da dinâmica das entidades representativas junto ao governo. Por meio do estudo do caso do algodão na OMC (DS 267), foi possível demonstrar que, de fato, o Brasil soube se adequar ao cenário internacional surgido na década de 1990 e promover as mudanças internas necessárias. Em um contexto de paralisia da Rodada Doha, o sistema de solução de controvérsias da OMC tem sido muito utilizado pelo país, e os seus êxitos, em grande medida, decorrem da parceria público-empresarial.

Orientador:

Norma Breda dos Santos

Palavras-chave:

Organização Mundial do Comércio - OMC; Comércio exterior - regulamentação; Indústria algodoeira; Brasil - Relações exteriores