Instituição de ensino: |
Universidade de Brasília (UnB) |
Programa: |
Relações Internacionais |
Autor: |
Amanda de Oliveira Faria |
Titulação: |
Mestrado |
Ano de defesa: |
2012 |
Link: |
http://repositorio.unb.br/handle/10482/11936 |
Resumo: |
O presente estudo teve como foco identificar possibilidades de influência dos mecanismos internacionais anticorrupção no plano doméstico. Para alcançar este objetivo, o estudo foi guiado por três questões principais: i) quais os motivos que levam os atores a aderirem às normas anticorrupção?; ii) quais são alguns dos pontos fracos e fortes desse movimento?; iii) quais as dificuldades em concretizá-los? Tendo como base as teorias das relações internacionais, o estudo procurou montar uma visão geral acerca do movimento global anticorrupção e de sua natureza, ao invés de focar em pontos específicos. Como resultado da pesquisa, foram identificados que os dois mais prováveis motivos que levam os atores a aderirem ao movimento global anticorrupção são a busca por legitimidade e por atratividade (competitividade). No que concerne aos pontos fortes, o movimento conta com uma grande quantidade de mecanismos e a com a participação ativa de diversos atores, provenientes de vários níveis e setores das sociedades, além de haver um bom nível interação entre os canais de influência analisados. Como pontos fracos, foram identificadas a dificuldade de ressonância das normas anticorrupção no nível doméstico e a dificuldade de convergência entre os objetivos dos atores transnacionais e organizações não governamentais domésticas. No que se refere às dificuldades, foram encontrados três obstáculos principais: i) o tema, devido a fatores como complexidade, dimensão temporal, caráter político e moral; ii) a existência de uma desconexão entre as políticas globais e as expectativas e necessidades locais; iii) algumas dificuldades estruturais inerentes ao movimento. A pesquisa foi dividida em três etapas. Na primeira etapa, foram analisadas as naturezas da corrupção (raízes, conceitos, causas e consequências) e do movimento global anticorrupção (origens, desenvolvimento e limites). Na segunda etapa, foram levantados motivos para a adesão de atores a ações coletivas internacionais, num esforço de sistematização e de diálogo entre as teorias neoliberal, teorias de regimes internacionais e estudos de governança global, aplicando-os ao movimento global anticorrupção. Na terceira e última etapa, foram realizadas: i) a aplicação de um framework proposto por Steven Bernstein e Benjamin Cashore para analisar quatro vias de influência internacional no plano doméstico: regras internacionais, normas internacionais e discurso, mercados, e acesso direto aos processos de formulação política; ii) uma análise combinada dos resultados obtidos nas etapas anteriores com o objetivo de fazer um levantamento de alguns dos obstáculos e das possibilidades de o movimento global anticorrupção influenciar o nível doméstico. A pesquisa tem caráter qualitativo e foram usadas fontes primárias e secundárias. |
Orientador: |
Eiiti Sato |
Palavras-chave: |
Movimento global anticorrupção; Governança global; Influência internacional |