Instituição de ensino:

Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Priscila Rodrigues Pereira

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2012

Link:

 http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/novo/dissertacoes-e-teses/item/168-2012-08-27-priscila-rodrigues-pereira.html

Resumo:

 Esta pesquisa tem por objetivo central analisar o comportamento do Poder Legislativo em cinco importantes momentos do processo de institucionalização da política de defesa do Brasil: (i) a aprovação da primeira versão da Política de Defesa Nacional; (ii) a criação do Ministério da Defesa; (iii) a aprovação da segunda versão da Política de Defesa Nacional; (iv) a aprovação da Estratégia Nacional de Defesa; e (v) a aprovação da Lei Complementar nº 136 de 2010 que, entre outros pontos, determina a criação do Livro Branco de Defesa Nacional. Tal processo abrange os mandatos dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva (1995 a 2010). Além da descrição de cada um dos momentos citados acima, é abordada a atuação do país na agenda de segurança regional e internacional e são levantados os meios disponíveis ao Congresso Nacional para efetivar sua participação na formulação de política de defesa. Os processos de aprovação de cada uma das políticas e leis são relatados de forma a proporcionar uma visualização da capacidade ou não que o Poder Legislativo tem para alterar matérias que em geral foram propostas pelo Poder Executivo. Por fim, o estudo identifica como o avanço na participação do Poder Legislativo em assuntos de política de defesa foi tímido, porém importante por significar um aumento de representatividade popular no tema.

Orientador:

Shiguenoli Miyamoto

Palavras-chave:

Defesa Nacional; Polítca externa; Brasil - Congresso Nacional; Estratégia Nacional