Instituição de ensino: |
Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP) |
Programa: |
Relações Internacionais |
Autor: |
Priscila Rodrigues Pereira |
Titulação: |
Mestrado |
Ano de defesa: |
2012 |
Link: |
http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/novo/dissertacoes-e-teses/item/168-2012-08-27-priscila-rodrigues-pereira.html |
Resumo: |
Esta pesquisa tem por objetivo central analisar o comportamento do Poder Legislativo em cinco importantes momentos do processo de institucionalização da política de defesa do Brasil: (i) a aprovação da primeira versão da Política de Defesa Nacional; (ii) a criação do Ministério da Defesa; (iii) a aprovação da segunda versão da Política de Defesa Nacional; (iv) a aprovação da Estratégia Nacional de Defesa; e (v) a aprovação da Lei Complementar nº 136 de 2010 que, entre outros pontos, determina a criação do Livro Branco de Defesa Nacional. Tal processo abrange os mandatos dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva (1995 a 2010). Além da descrição de cada um dos momentos citados acima, é abordada a atuação do país na agenda de segurança regional e internacional e são levantados os meios disponíveis ao Congresso Nacional para efetivar sua participação na formulação de política de defesa. Os processos de aprovação de cada uma das políticas e leis são relatados de forma a proporcionar uma visualização da capacidade ou não que o Poder Legislativo tem para alterar matérias que em geral foram propostas pelo Poder Executivo. Por fim, o estudo identifica como o avanço na participação do Poder Legislativo em assuntos de política de defesa foi tímido, porém importante por significar um aumento de representatividade popular no tema. |
Orientador: |
Shiguenoli Miyamoto |
Palavras-chave: |
Defesa Nacional; Polítca externa; Brasil - Congresso Nacional; Estratégia Nacional |