Instituição de ensino: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) |
Programa: |
Relações Internacionais |
Autor: |
Larissa Mendes Minussi |
Titulação: |
Mestrado |
Ano de defesa: |
2012 |
Link: |
http://www.maxwell.lambda.ele.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=20704@1 |
Resumo: |
A dissertação analisa o processo de criação do primeiro tratado de saúde pública internacional, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), assinada em 2003, e em vigência desde 2005. A hipótese defendida é a de que as décadas anteriores à criação da CQCT coincidem com o estágio de emergência da norma internacional de controle do tabaco – uma denominação avançada pelo presente trabalho na tentativa de sintetizar sob um único conceito analítico uma miríade de ideias, entendimentos, e prescrições internacionais relativas ao controle do tabaco desenvolvidas ao longo das últimas cinco décadas. Nesta perspectiva, a criação da CQCT corresponderia à institucionalização da norma de controle do tabaco a nível internacional. Ainda, tal institucionalização representaria um ponto de ruptura no processo mais amplo de evolução da norma internacional de controle do tabaco, delimitando o início de uma nova fase, caracterizada pela dinâmica de socialização da norma, bem como pela ocorrência de um efeito cascata, em que mais países passam a adotá-la, e de maneira mais rápida. No intuito de analisar o processo de internalização da norma internacional em questão, o trabalho seleciona o caso brasileiro, atentando para como as particularidades domésticas dos países tanto ditam o passo da evolução desta norma, como determinam suas futuras possibilidades. |
Orientador: |
Letícia de Abreu Pinheiro |
Palavras-chave: |
Saúde global; Organização Mundial da Saúde (OMS); Atores sociais transnacionais; Normas; Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) |