Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Larissa Mendes Minussi

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2012

Link:

 http://www.maxwell.lambda.ele.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=20704@1

Resumo:

 A dissertação analisa o processo de criação do primeiro tratado de saúde pública internacional, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), assinada em 2003, e em vigência desde 2005. A hipótese defendida é a de que as décadas anteriores à criação da CQCT coincidem com o estágio de emergência da norma internacional de controle do tabaco – uma denominação avançada pelo presente trabalho na tentativa de sintetizar sob um único conceito analítico uma miríade de ideias, entendimentos, e prescrições internacionais relativas ao controle do tabaco desenvolvidas ao longo das últimas cinco décadas. Nesta perspectiva, a criação da CQCT corresponderia à institucionalização da norma de controle do tabaco a nível internacional. Ainda, tal institucionalização representaria um ponto de ruptura no processo mais amplo de evolução da norma internacional de controle do tabaco, delimitando o início de uma nova fase, caracterizada pela dinâmica de socialização da norma, bem como pela ocorrência de um efeito cascata, em que mais países passam a adotá-la, e de maneira mais rápida. No intuito de analisar o processo de internalização da norma internacional em questão, o trabalho seleciona o caso brasileiro, atentando para como as particularidades domésticas dos países tanto ditam o passo da evolução desta norma, como determinam suas futuras possibilidades.

Orientador:

Letícia de Abreu Pinheiro

Palavras-chave:

Saúde global; Organização Mundial da Saúde (OMS); Atores sociais

transnacionais; Normas; Convenção-Quadro para o

Controle do Tabaco (CQCT)