Instituição de ensino:

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Renato Guimarães Machado

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2006

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Resumo:

 O presente estudo busca elucidar a importância da propriedade intelectual no campo das relações internacionais. Dessa maneira, intentamos através do Acordo TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio), sob égide da Organização Mundial do Comércio (OMC), expor a influência de tal Acordo para os países em desenvolvimento, com especial atenção ao Brasil. Esta construção teórica será aplicada aos impactos decorrentes das mudanças institucionais que resultaram na reforma da legislação brasileira referente à propriedade intelectual, promovida na segunda metade da década de 1990. Diante atual fase do capitalismo global, a produção do conhecimento passa a ser fonte principal das transformações do sistema produtivo e face à posição de subordinação da macroestrutura vigente, poucos são os Estados que detêm o livre acesso à geração de novas tecnologias. Dessa maneira, ressaltaremos o papel da propriedade intelectual como fator preponderante à inovação tecnológica, evidenciando uma nova modalidade de protecionismo tecnológico através da experiência brasileira. Concluímos que fica clara a relevância da propriedade intelectual como um dos recursos fundamentais para o posicionamento de cada país na hierarquia intenacional.

Orientador:

Theotonio dos Santos

Palavras-chave:

TRIPS; Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica; Comércio internacional