Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Carla Pereira Silva

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2011

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Resumo:

 O presente trabalho é uma investigação sobre a cooperação internacional entre Brasil e Aliança de Cidades com o objetivo de compreender como essa cooperação contribui para a urbanização de assentamentos humanos precários, temática que se tornou relevante para a agenda social das relações internacionais a partir das Conferências e Declarações que abordam o problema do desenvolvimento humano como um requisito para a universalização de direitos e para a promoção de segurança humana. A importância da urbanização sustentável de assentamentos humanos precários é institucionalizada com a produção de conhecimento sobre a temática e com a criação da Agência UN-HABITAT, e suas respectivas ações realizadas. Dentre essas ações pode-se localizar a cooperação entre Brasil e o Programa Aliança de Cidades. A Aliança de Cidades instituição criada em 1999 para contribuir para o alcance da Meta 11 do Objetivo 7 de Desenvolvimento do Milênio, também conhecida como Cities Without Slums, visa alcançar até 2020 melhora significativa nas condições de vida de pelo menos 100 milhões de habitantes em assentamentos humanos. A cooperação internacional via compartilhamento de conhecimentos sobre Boas Práticas para a melhoria dos assentamentos humanos realizado pela Aliança de Cidades contribuiu para que as instituições públicas brasileiras, em especial o Ministério das Cidades, aprendessem e internalizassem novos interesses e consequentemente, efetivassem políticas nacionais específicas no campo da habitação de interesse social, como a elaboração do Plano Nacional de Habitação e dos Programas Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários; Habitação de Interesse Social e o programa de financiamento habitacional Minha Casa Minha Vida, ações que buscam a melhoria das condições de moradia e a diminuição do déficit habitacional do país.

Orientador:

Eugênio Pacelli Lazzarotti Diniz Costa

Palavras-chave:

Cooperação internacional; Urbanização; Assentamentos humanos; Meio ambiente; Segurança internacional; Política internacional