Instituição de ensino: |
Universidade Federal Fluminense (UFF) |
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Programa: |
Ciência Política |
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Autor: |
Danielle de Carvalho Vallim |
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Titulação: |
Mestrado |
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Ano de defesa: |
2010 |
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Link: |
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Resumo: |
O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual é um tema complexo e ainda pouco abordado na comunidade acadêmica. Milhares de brasileiras são traficadas anualmente como vítimas da exploração sexual. No Brasil, após o ano de 2004 - quando o Estado brasileiro ratificou ao Protocolo de Palermo – iniciou-se o processo de criação de políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de mulheres, como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Juntamente com esse processo, surgiram também uma série de ONG‘s voltadas ao enfrentamento do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A partir de pesquisa de campo, analiso a relação entre Estado e ONG‘s através de suas reais intenções e projetos políticos. De um lado, o Estado, preocupado em atender a uma economia capitalista e criar medidas que possam suprir as reivindicações da ONU e dos países europeus de conter o número de brasileiras se prostituindo na Europa. E de outro, o papel das ONG‘s: preocupadas em desenvolver trabalhos que prestem assistência a mulheres vítimas do tráfico e voltadas a busca pela garantia de justiça social nas políticas de enfrentamento. No entanto, ainda que Estado e ONG‘s tenham posições antagônicas e vontades políticas divergentes, são interdependentes na medida que há um trabalho conjunto na construção de políticas públicas no combate ao tráfico de pessoas. |
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Orientador: |
Ângela Vieira Neves |
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Palavras-chave: |
Tráfico de mulheres; Políticas públicas; Democracia participativa; Migração |