Instituição de ensino:

Universidade de São Paulo (USP)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Karoline da Cunha Antunes

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2010

Link:

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-07052010-113420/publico/KAROLINE_DA_CUNHA_ANTUNES.pdf

Resumo:

 O presente trabalho analisa o papel desempenhado pelo Congresso Mexicano em temas de política externa no período de 1994-2006 (LVI a LIX Legislaturas), correspondente aos mandatos de Ernesto Zedillo e Vicente Fox, à luz dos processos de liberalização econômica e política experimentados pelo país nas últimas décadas. Adotando como referencial os indicadores nível de atividade e nível de divergência, a hipótese formulada é que, durante o período estudado, o Congresso mexicano apresentou um elevado grau de ativismo, mas sua assertividade foi baixa. Nos momentos de maior confronto com o Executivo, o Congresso demonstrou uma reduzida capacidade institucional de impor suas preferências. As limitações dos congressistas para atuar no domínio da política externa estariam relacionadas a fatores estruturais, como os custos de rejeição de um tratado internacional, e conjunturais, a exemplo da dificuldade de construir consensos no interior das Casas Legislativas a respeito de qual seria o papel do Congresso nesta seara.

Orientador:

Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira

Palavras-chave:

Assertividade; Ativismo; Congresso mexicano; Liberalismo; Política externa; Processo decisório; Relações Executivo-Legislativo