Instituição de ensino:

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Thales Cavalcanti Castro

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2005

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Resumo:

 Muitas das críticas endereçadas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) resultam de uma compreensão equivocada de seu funcionamento endógeno, de seu funcionamento teleológico e de sua estrutura axiológico-cratológica. Grande parte de tais erros também decorre da tendência de associar o CSNU ao paradigma do institucionalismo liberal-internacionalista (ILI) que criou a ONU em outubro de 1945 e demais organismos internacionais no pós-guerra. O CSNU é exceção ao paradigma do ILI e deveria ser interpretado por meio de um realismo multilateralista que se fundamenta na fabricação de consensos, evidenciando o poderio unicêntrico dos EUA em meio a dicotomia polaridade x lateralidade. Dessa forma, o CSNU não é, necessariamente, um órgão mantenedor da paz e da segurança internacionais como determina a Carta da ONU de 945. É um órgão de preservação do status quo da atual ordem mundial tendo como eixo a liderança hegemônica dos EUA que, ao exercê-la, utilizam os consensos como mecanismo decisório para o CSNU. Autorização de operações de paz, extensão do mandato das operações vigentes e os projetos reformistas seguem, consequentemente a lógica do realismo multilateralista e da consensualização coercitiva e não da legitimidade e do principismo da segurança coletiva.. Dessa forma, buscou-se estabelecer uma correlação epistemológica entre a politicidade da ordem mundial e o processo decisório do CSNU. O corte temporal adotado foi o período compreendido pela primeira vaga pós-bipolar, isto é, entre aprovação, no Conselho de Segurança, das resoluções 660 de 02/08/1990 até a 1546 de 08/06/2004, ressaltando a “fabricação de consensos” – termo aqui cunhado para designar a quantidade elevada (89,1%) de unanimidades nas votações (15x0x0). Os eixos de conexão (linkages) entre política interna e externa dos EUA com sua liderança hegemônica, a relação do CSNU com o Secretário-Geral da ONU, os impactos da Doutrina Bush e a polemologia fornecem subsídios para os argumentos da tese. Estudos de caso acerca dos paradigmas realista (hierárquico-hegemônico) e idealista (isonômico-legalista) bem como investigações empíricas compiladas têm por fundamento a análise do poder, da assimetria da força e dos interesses hegemônicos no CSNU à revelia da democratização legitimante das relações internacionais contemporâneas.

Orientador:

Jorge Zaverucha

Palavras-chave:

Conselho de Segurança da ONU, Segurança Coletiva