Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Renata Tavares Henrique

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2010

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Resumo:

 A análise política de questões como as mudanças climáticas requer um aprofundamento das dimensões internacionais e domésticas. Normas internas e políticas públicas do Brasil refletem diálogos na arena internacionai que resultam em diretrizes, normas, princípios e regras. Partindo da perspectiva de regimes internacionais e ods jogos de dois níveis, é possível perceber alguns fatores que envolvem o emaranhamento entre as políticas internacionais e domésticas. Este estudo tem por objetivo analisar as dinâmicas de conformação e implementação do regime internacional de mudanças climática no nível doméstico brasileiro, para observar esse processo no que diz respeito aos seus mecanismos de cooperação em um ambiente multilateral. Para isso, tem-se primeiramente uma visão geral sobre o regime internacional de mudanças climáticas, sua formação, composição e seu andamento até 2009. Partindo da análise dos jogos de dois níveism é possível perceber alguns fatores que envolvem o emaranhamento entre as políticas internacinoais e domésticas. O trabalho propõe um modelo que utiliza as variáveis vulnerabilidade ecológica e custos de abatimento para esboçar o quadro de fontes de emissão de GEE incluindo matriz energética e desmatamento, que por sua vez, são determinantes dos processos de produção política domética. O posicionamento brasileiro e, por conseguinte, seu relevante papel nesse regime é o objeto de estudo deste trabalho, que pretende mostrar as barreiras institucionais à acordos internacionais direcionam as ações tanto domésticas como internacionais, e por isto, o processo legislativo é analisado porque se trata de fator impostante na formação de prefer~encias do país. è preciso que os desafios enfrentados pelos governantes no nível doméstico em processos de ratificação de tratados climáticos sejam observados. Muitas decisões externas dos estados não representam uma posição política única, como sugerem alumas perspectivas téoricas em Relações Internacionais, pois se há de se considerar a existência de grupos de pressão domésticos, processo legislativos de ratificação muitas vezes dificultosos, vulnerabilidade ambiental maior ou menor à decisão tomada externamente, entre outros fatores. A interface doméstica-internacional, sobretudo nos estágios de compliance e implementação, apontam para uma convergêncioa entre os estudos das regras aplicadas a esses dois níveis. Assim, o embaranhamento de políticas domésticas e internacionais quanto ao regime de mudanças climáticas, no caso brasileiro, pode ser compreendido de forma mais clara através da classificação proposta no modelo de análise.

Orientador:

Matilde de Souza

Palavras-chave:

Regimes internacionais; Mudanças climáticas; Jogos de dois níveis; Implementação doméstica; Processo legislativo brasileiro