Instituição de ensino:

Universidade de São Paulo (USP)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Carlos Enrique Ruiz Ferreira

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2005

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Resumo:

 O presente estudo trata da questão da legalidade da interven'ção militar da OTAN na Iugosl'[avia em 1999 - o caso Kosovo. Para tanto, a primeira parte do estudo refere-se a um "olhar histórico"que teve como finalidade situar a região dos Bálcãs e conhecer ainda que minimante, a complexidade dos povos que a habitam, destacando especificamente a Iugoslávia. O foco da atenção está na relaçào entre os sérvios e albaneses, pois foi a partir dos conflitos intensos entre essas etnias que, em 1999, a IOTAN desencadeou sua campanha de bombardeamento à Iugoslávia. Após a abordagem historica, há uuma descrição dos principais atores internacionais envolvidos na questão, a saber: a OTAN, a ONU e a Rússia. É neste momento que colocamos em evidência as ações e posicionamentos (principalmente declarações e resoluções) empreendidas por estes atores. Logo, a questão da legalidade é trazida à tona, tendo como referência fundamentalmente, a Carta das nações Unidas, o Tratado do Atlântico Norte, o Tratado da União Européia, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, Convenção para Prevenção e Repressão do Genocídio e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Além desses instrumentos, foram analisadas as resoluções e declarações das organizações que se ocuparam do assunto. A discussão sobre a legalidade da intervenção da OTAN (objeto central da dissertaçào) foi abordada da seguinte forma: em primeiro lugar recortamos as justificativas oficiais da OTAN e as confrontamos com os citados instrumentos de direito internacional a fim de compreender se a intervenção militar da OTAN foi legal ou não. A resposta final foi não. Durante todo o percurso do estudo, como era de se esperar, surgiram questões mais amplas, tais como: considerações sobre o direito internacional e relações internacionais, o conceito de limpeza étnica e genocídio, a necessidade da justificativa racional para o exercício do poder, entre outras. Na conclusão e considerações finais doi feito um breve apanhado do estudo destacando as questões fundamentais e conclusões tiradas ao longo do estudo. Inserimos aí, também, alguns indícios (Hipóteses) de respostas a tais perguntas: existiam outras razões além das oficiais para a OTAN intervir na iugoslávia? A estrutura do conselho de Segurança da ONU é eficiente no mundo contemporâneo?

Orientador:

Oliveiros da Silva Ferreira

Palavras-chave:

OTAN; Iugoslávia; Intervenção militar