Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Elias David Morales Martinez

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2005

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Resumo:

 Os Países Andinos detêm 25% da Biodiversidade do mundo. Uma grande riqueza que pode contribuir para atingir o tão desejado desenvolvimento sustentável. Essa riqueza pode ser bem aproveitada, pois, a Biodiversidade é a matéria prima para a biotecnologia, ciência que se encontra em pleno desenvolvimento e que está permitindo um novo esquema de cooperação dentro das relações internacionais. Portanto, a presente dissertação pretende analisar o processo de como os países andinos negociaram a Estratégia Regional de Biodiversidade e dentro desta, especificamente o componente relacionado com a biossegurança. Para tanto, se fizeram cinco tarefas, sendo uma em cada capítulo. Inicialmente, se faz um histórico no qual se analisa ao longo de mais de um século e meio (1850-2002), como as questões ambientais entraram na política internacional e conseguiram criar regimes para comprometer os Estados na proteção ambiental, e assim promover um uso sustentável dele. Como segunda tarefa se decidiu realizar uma abordagem teórica para fornecer bases sólidas, para explicar as mudanças na teoria das relações internacionais, e que as questões ambientais estão contribuindo a introduzir como é o caso dos novos atores (ONGs, comunidades epistêmicas ou também chamadas comunidades científicas). A terceira tarefa consistiu em analisar como os conceitos de biotecnologia e biossegurança foram aos poucos entrando no debate internacional, chegando a constituir novos espaços de cooperação entre os países desenvolvidos com tecnologias avançadas, e os países em desenvolvimento, detentores de recursos biológicos e genéticos indispensáveis nas novas pesquisas e projetos científicos. Uma vez estabelecidos esses fundamentos teóricos e históricos, e contextualizado as temáticas da biotecnologia e biossegurança na esfera das relações internacionais, a quarta tarefa consistiu em fazer uma abordagem descritiva, analítica e crítica da Estratégia Regional de Biodiversidade para os países do Trópico Andino, que consistiu principalmente em ver como e porque os países andinos construíram essa Estratégia, e formando redes complexas de negociações, delegação de funções e distribuição de responsabilidades na implementação e execução dessa Estratégia. Por último, no quinto capítulo se desenvolve a quinta tarefa que consistiu em analisar como os países andinos negociaram, e pretendem implementar e executar nos próximos anos o componente de biossegurança, e que tem como principal objetivo a criação de um protocolo andino de avaliação de riscos de organismos vivos modificados (OVMs) e principalmente a construção de um Regime Comum de Biossegurança. Já para finalizar, dentro das conclusões elaboradas se ressaltará o fato dos países andinos se constituírem vanguardistas dentro das diretrizes da Política Ambiental Global, pois essa Estratégia desenhada por eles fortalece tanto o Regime de Biodiversidade quanto o Regime de Biossegurança, que se encontra em processo de consolidação tendo como fundamento jurídico o Protocolo de Cartagena.

Orientador:

Ana Flávia Granja e Barros

Palavras-chave:

Biodiversidade; Biossegurança; Biotecnologia; Países Andinos