Instituição de ensino:

Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Programa:

Direito das Relações Internacionais

Autor:

Leyza Ferreira Domingues

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2009

Link:

 Não disponível

Resumo:

 A Anistia Internacional denuncia no inicio de 2009 que estamos vivendo uma crise no que diz respeito a defesa dos direitos humanos em todo mundo. Com efeito, tornar efetiva a protecao internacional dos direitos humanos corresponde a um dos grandes desafios da sociedade internacional contemporanea, o que levou muitos autores a se conformarem com a assertiva de BOBBIO de que go problema fundamental em relacao aos direitos do homem, hoje, nao e tanto o de justifica]los, mas o de protege]losh. Em sua conotacao tradicional, os direitos humanos possuem um fundamento de universalidade consolidado na racionalidade do homem. A dignidade humana deve ser salvaguardada a todos porque e inerente ao ser racional, logo, os direitos humanos sao universais. Eis o paradoxo: como sustentar uma compreensao abstrata diante da realidade, na qual profundas desigualdades sociais acompanhadas de problemas como a fome, o desemprego, a inseguranca e as discriminações confirmam que a violacao dos direitos humanos tem aumentado nas últimas décadas nao obstante o crescente numero de tratados e instituicoes em defesa desses direitos? Problematizar a epistemologia do processo de internacionalizacao dos direitos humanos nao representa invalidá-lo, porém busca elucidar os limites de uma teoria que intenta garantir efetivamente a dignidade humana no contexto de um mundo multicultural. Reconhece-se a relevância desse estudo no campo do Direito Internacional a partir do momento em que se percebe que a protecao internacional dos direitos humanos lhe apresenta novos paradigmas que buscam superar os conceitos e as estruturas clássicas daquele ordenamento jurídico, claramente obsoletas na era da mundializacao. Conquanto, todo esforço teórico nesse sentido nao pode deixar de considerar os fundamentos nos quais se baseia a internacionalizacao dos direitos humanos, o que nos remete ao paradoxo supramencionado. A hipotese aduzida nesse trabalho respalda]se na teoria critica defendida por Herrera Flores. Uma teoria que permite compreender a complexidade que envolve a protecao internacional dos direitos humanos, nao reduzindo a gutopiah de sua universalidade a uma mera gucroniah, incapaz de concretiza]la em qualquer tempo e espaco. Para tanto, e preciso conceber os direitos humanos como produtos culturais e nao deixar de situa]los em suas realidades historico]sociais. Enfim, uma proposta que se apresenta como o passo inicial para que sejam criadas condicoes para o desenvolvimento de "heterotopias", portanto, de alternativas contextualizadas que permitam avancar em construções efetivamente comuns sobre como garantir a salvaguarda da dignidade humana em suas diversas concepcoes.

Orientador:

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Palavras-chave:

Direito Internacional; Direitos Humanos; Universalidade; Multiculturalismo