Instituição de ensino:

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Marco Aurélio Barbosa dos Reis

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2005

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Resumo:

 Este estudo tem por finalidade analisar os conflitos armados do Afeganistão e do Iraque sob a ótica do Direito Internacional Humanitário. O conflito armado do Afeganistão foi iniciado como uma reação aos atentados terroristas ocorridos nos EUA, em 11 de setembro de 2001, e suas operações militares foram levadas a efeito, em território afegão, a partir de 07 de outubro de 2001, por uma coalizão liderada pelas forças armadas norte-americanas. O conflito do Iraque foi iniciado em razão da sUniversidade de São Paulo (USP)eita da sociedade internacional de que esse país possuía ou desenvolvia armas de destruição em massa e teria possíveis ligações com o terrorismo internacional. Em 19 de março de 2003, iniciaram-se os combates em território iraquiano, por uma coalizão de países também liderada pelas forças armadas norte-americanas. Nesse contexto, estuda-se também os casos da prisão-interrogatório de Guantânamo, mantida pelos EUA, em Cuba, e o escândalo da prisão de Abu Ghraib, no Iraque, sob administração dos EUA, como Potência Ocupante, durante esse conflito. A propalada assimetria dos conflitos armados modernos é estudada como um fenômeno que permeia esses conflitos mas que tem o seu devido tratamento quando enquadrada ou não pelo DIH. O papel do Estado e suas obrigações em cumprir e fazer cumprir as normas humanitárias genebrinas também é destacado, figurando como peça central o comandante militar que, como seu representante, nessa situação deve pautar a sua conduta pelo fiel cumprimento das normas genebrinas, tanto em tempo de paz, como de conflito armado. Em síntese, a investigação resume-se em verificar se o DIH, materializado no Direito de Genebra, especificamente nas III e IV Convenções de Genebra de 1949 e no Protocolo Adicional I de 1977, são aplicáveis aos conflitos do Afeganistão e do Iraque.

Orientador:

José Ribas Vieira

Palavras-chave:

Conflitos armados; Pessoa humana; Afeganistão