Instituição de ensino:

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Marco Antônio Quiniao Manquian

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2005

Link:

 Não disponível

Resumo:

 A dissertação tem como objeto de análise as Organizações Não-Governamentais de Desenvolvimento Sul-americanas (ONGD), à luz das recentes transformações no cenário internacional e regional, particularmente ao longo da implementação e a consolidação das reformas neoliberais acontecidas na América Latina durante as décadas de 80 e 90. A partir, sobretudo, do esgotamento da suas tradicionais fontes de financiamento provenientes da Cooperação Internacional e das novas e mais estreitas relações que as ONGD passam a estabelecer com o Estado, com os atores do Mercado e com os organismos multilaterais, problematiza-se o papel que estas organizações passam a desempenhar neste novo contexto de governança regional, especialmente no âmbito das novas políticas sociais. Com base na bibliografia disponível, estabelecem-se duas hipóteses de trabalho. A primeira, que se inspira na vertente liberal de origem anglo-saxã e que está por trás dos processos de reforma do Estado e das políticas defendidas pelos organismos multilaterais, concebe as ONGD como formando parte da uma sociedade civil ou de um Terceiro Setor global que ganha crescente protagonismo político e popularidade no mundo inteiro e que, na região, assume um papel relevante no aprofundamento da democratização do Estado da sociedade. A segunda hipótese de trabalho, que no final se considera a mais plausível, se baseia numa perspectiva crítica e considera as ONGD como atores políticos regionais sobreestimados que, devido a sua vulnerabilidade em termos de autonomia financeira, são facilmente cooptados tanto pelo Estado quanto pelos agentes do Mercado e passam a desempenhar, neste novo contexto de governança regional , um papel funcional nos processos de desmonte do Estado e de implementação do neoliberalismo ocupando o vazio que o Estado deixa em matéria de política social. No capitulo I resgatam-se os antecedentes teóricos da noção de sociedade civil tanto na vertente liberal quanto na teoria crítica e estabelece-se um marco conceitual em que se definem os principais atores da sociedade civil contemporânea, entre eles, as próprias ONGD, objeto da presente dissertação. No capitulo II analisam-se as origens e a evolução das ONGs no cenário internacional através de quatro gerações, e se detalham os fatores que motivaram o surgimento na América LAtina, na década de 70, das ONGD. No capitulo III, analisam-se as ONGD à luz do estabelecimento das reformas neoliberais na América Latina durante a década de 80. No capitulo IV analisa-se o papel que as ONGs passam desempenhar nas novas políticas sociais da região durante a década de 90. No capitulo V, dialogando com as hipóteses de trabalho, se estabelece um debate teórico entre as visões liberal e crítica acerca do papel que estas instituições desempenham neste novo contexto. Finalmente, se apresentam as principais conclusões derivadas da pesquisa.

Orientador:

Theotonio dos Santos

Palavras-chave:

ONGs; Desenvolvimento; Reformas neoliberais; América Latina