Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Luís Fernando Correa da Silva Machado

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2005

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Resumo:

 Esta dissertação tem como objeto de análise o tema do Investimento Estrangeiro Direto (IED) na década de 1990 e os acordos internacionais firmados pelo Brasil sobre o assunto no período. Por se tratar de País carente de capitais, o IED foi importante fonte de recursos ao longo da história brasileira. Os anos 90, por sua vez, destacam-se pela maior recepção de IED jamais vista. Tal fenômeno explica-se não só pelas reformas econômicas e estabilização monetária alcançadas no período, mas também pelo crescimento do fluxo de IED mundial, do qual o País foi uma das nações em desenvolvimento que mais se beneficiou. Entre as políticas econômicas do período, verificou-se a opção pela entrada do investimento externo com vistas a suprir as carências de capital no País, além de servir para equilibrar o balanço de pagamentos, apesar de esse efeito ser efêmero. Em decorrência das diretrizes estabelecidas para atrair IED, houve o delineamento de normativas no plano doméstico e a assinatura de tratados no plano internacional: 14 acordos bilaterais de investimentos, 2 protocolos no âmbito do Mercosul e o acordo TRIMS, na esfera da OMC. Somente o último desses acordos foi ratificado, o que revela descompasso entre os Poderes Executivo, Legislativo e demais agentes internos na formulação e consenso de regras relativas a investimentos no Brasil, bem como na avaliação do interesse nacional. Para entender a interação entre os diversos atores em negociações internacionais, recorreu-se à teoria do jogo de dois níveis, elaborada por Putnam. Já em referência aos efeitos da não-ratificação desses acordos, pode-se afirmar que oscilam entre a perda de credibilidade ante os investidores e a imputação da responsabilidade internacional do Estado. Ao fim desta dissertação, concluiu-se que a assinatura dos acordos decorreu das definições da política econômica referente a IED ao longo da década de 1990. Em tais acordos, encontram-se os princípios e as normas que permearam as decisões dos formuladores da política nacional relativa a IED no período.

Orientador:

Paulo Roberto de Almeida

Palavras-chave:

Investimento externo direto; Brasil