Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Ana Paula Cunha Machado

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2009

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Resumo:

 “O objetivo principal da dissertação é verificar se o modelo de formulação da política externa comercial agrícola brasileira passou por um processo de descentralização, a partir da década de 90, com a maior participação do MAPA. A pesquisa procurou demonstrar como a estrutura institucional do MAPA se transformou para fazer frente às demandas por sua maior atuação em negociações internacionais. Em seguida, buscou-se analisar os condicionantes de ordem doméstica e internacional que influenciaram o processo. Para tanto, foi realizado estudo de caso a respeito da atuação do MAPA em negociações agrícolas internacionais no período de 1990 a 2007. Os métodos adotados foram: a pesquisa bibliográfica, a revisão documental, análise regimental e entrevistas com pessoas-chave que atuam diretamente em negociações agrícolas internacionais no MAPA e no MRE. Conclui-se que o MAPA aumentou o seu grau de participação e influência no processo de formulação da política externa na área agrícola, alterou sua estrutura institucional, e fortaleceu suas competências internacionais, o que conferiu maior legitimidade às suas ações. A pesquisa concluiu também que esse processo de descentralização está ligado a condicionantes de ordem doméstica – como a internacionalização do agronegócio; e a condicionantes do sistema internacional – como o processo de legalização do regime multilateral de comércio. Esses fatores tiveram impacto na formação de coalizões domésticas e interesses em relação a políticas, o que ensejou mudanças institucionais no processo de formulação da política externa comercial.”

Orientador:

Maria Izabel Valladão de Carvalho

Palavras-chave:

Política comercial externa agrícola; Processo decisório; Agricultura