Instituição de ensino:

Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Helena Margarida Moreira

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2009

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Resumo:

 O regime internacional de mudanças climáticas é um dos mais complexos regimes ambientais, por tratar simultaneamente de questões políticas, econômicas, energéticas, de desenvolvimento e ambientais. Tal regime começou a ser formado com a assinatura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em 1994, e adquiriu importância com a elaboração de diversos documentos para lhe conferir maior eficácia, como o Mandato de Berlim, o Protocolo de Kyoto e os Acordos de Marraqueche. Durante o processo negociador desse regime, várias coalizões de países com interesses diversos se formaram, e dentre estas coalizões, o Grupo dos 77/China. Neste processo, alguns países adquiriram maior proeminência nas negociações, contribuindo de forma substancial para a conformação do regime do clima. Um desses países é o Brasil, um país emergente com características muito particulares e que exerce um papel importante nas negociações ambientais internacionais, e que foi o objeto de análise desta dissertação. A hipótese desta pesquisa é que o Brasil possui certas particularidades, como a maior parte da floresta amazônica e sua matriz energética majoritariamente limpa, e estas ajudaram a definir grande parte da posição assumida pelo país nas negociações do regime internacional de mudanças climáticas. Para provar isso, estudamos e analisamos a posição defendida pelo Brasil nos dois principais tópicos de negociação para os países em desenvolvimento no Protocolo de Kyoto: o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e os compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa, durante o período de 1995 a 2004. A metodologia utilizada para testar essa hipótese foi uma revisão bibliográfica de artigos e livros, bem como a análise de documentos oficiais e depoimentos de representantes das delegações brasileiras responsáveis pelas negociações no período destacado. Tal análise nos permitiu traçar algumas considerações acerca da maneira pela qual as particularidades brasileiras influenciaram a posição do país em tais negociações. A vantagem brasileira de possuir uma matriz energética majoritariamente limpa ficou algumas vezes refém da desvantagem brasileira de ter altas taxas de desmatamento de suas florestas, mas também colaborou significativamente para embasar a posição histórica brasileira de não assumir nenhum tipo de meta de redução das emissões de GEE. Nesse sentido, o Brasil contribuiu muito para a conformação do regime do clima no período de compromissos do Protocolo de Kyoto, mas ainda precisa enfrentar alguns desafios internos para que tal regime se torne mais efetivo em dar uma resposta global às mudanças climáticas.

Orientador:

Enrique Amayo Zevallos

Palavras-chave:

Protocolo de Kyoto; Regime internacional; Amazônia; MDL