Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Claudio Andrés Téllez Zepeda

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2009

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Resumo:

 Esta dissertação aborda o tema das instituições internacionais fundamentais através do estudo do papel que a guerra justa desempenha na modernidade. Meu argumento é que a guerra justa pode ser interpretada como uma instituição constitutiva do internacional moderno. Primeiramente, a partir de uma análise do pensamento de Francisco de Vitoria, discuto como os ameríndios foram situados em um patamar inferior de desenvolvimento, possibilitando a justificação das guerras de colonização a partir da ideia de um propósito moral civilizatório. Baseando-me em Christian Reus-Smit, que pretende explicar o desenvolvimento das instituições fundamentais no marco de um complexo normativo, interpreto a guerra justa, na Espanha do século XVI, como uma instituição desenhada para legitimar as práticas da conquista e da expansão colonial. Em um segundo momento, apresento um desenvolvimento histórico da lei natural e discuto como ela participou da estrutura normativa dos sistemas colonial e imperial. Busco mostrar que, apesar do abandono do jusnaturalismo a partir do século XVIII, a lei natural permaneceu na expressão de uma pretensa superioridade dos povos europeus perante seus Outros. Na terceira etapa, finalizo a caracterização da guerra justa como uma instituição constitutiva do internacional moderno, a partir do entendimento de que ela representa uma via para os Estados europeus expressarem e afirmarem sua civilização diante dos povos não-europeus. Além de buscar uma relação dialógica construtiva e complementar com a Teoria Política, esta dissertação representa um esforço crítico na direção de uma maior valorização das contingências históricas e da dimensão moral no estudo teórico das relações internacionais.

Orientador:

Nizar Messari

Palavras-chave:

Teoria das Relações Internacionais; Teoria política; Guerra justa; Instituições internacionais